UE, sem refúgio seguro: requerentes de asilo e refugiados negados proteção efetiva na Turquia
Em 18 de março de 2016, a UE e a Turquia concordaram com um acordo de controle de migração de longo alcance, sob o qual a Turquia receberia de volta todos os “migrantes irregulares” que chegassem às ilhas gregas.
A principal justificativa para o acordo UE-Turquia é a suposição de que a Turquia é um lugar seguro para o qual solicitantes de refúgio e refugiados podem ser devolvidos. Este briefing expõe essa suposição como uma ficção.
Apesar da atitude amplamente acolhedora da Turquia, o grande número de pessoas – cerca de 2.75 milhões de refugiados sírios e 400,000 solicitantes de refúgio e refugiados de outros países (principalmente Afeganistão, Iraque e Irã) – inevitavelmente colocou uma pressão considerável tanto no novo sistema de asilo da Turquia quanto em sua capacidade de satisfazer as necessidades básicas das pessoas. É compreensível que um novo sistema, em um país com um número esmagador de requerentes de asilo e refugiados, tenha dificuldades.
A UE sabia de tudo isso quando o acordo foi assinado. O acordo UE-Turquia não cumpre os padrões internacionais e sua implementação deve ser interrompida.
Leia também:
Mudança Climática, Relatório Internacional da Cruz Vermelha sobre o Impacto nas Pessoas
Migração, Segurança Alimentar e Crise para a 9ª Conferência Regional do IRC
Crise migratória, enchentes e epidemias colocam o Acre (Brasil) em estado de emergência