O novo horizonte do esquecimento do câncer: uma lei de proteção e dignidade

Itália adota medidas para proteger os direitos dos sobreviventes do cancro

Uma lei há muito esperada

On Dezembro 5, o Senado italiano finalmente aprovou o Lei do Esquecimento Oncológico, legislação que representa um avanço significativo na protecção dos direitos das pessoas curadas do cancro. O texto, aceito por votação unânime tanto no Senado quanto na Câmara, visa fortalecer a prevenção da discriminação. Esta lei é um marco importante na luta contra a discriminação sofrida por pessoas curadas de cancro, especialmente em áreas como a obtenção de empréstimos, seguros e adoção de crianças.

As principais disposições

A lei consiste em cinco artigos delineando o direito ao esquecimento oncológico. Este direito permite que as pessoas que recuperaram de uma situação condição oncológica reter informações sobre sua condição de saúde passada sob certas circunstâncias. A lei estabelece que para contratos entre partes privadas, as informações de saúde não podem influenciar os termos e condições do contrato. O período do esquecimento é 10 anos de recuperação, reduzido a cinco anos para aqueles diagnosticados antes da idade de 21. Além disso, os bancos e as companhias de seguros não podem exigir avaliações de saúde dos clientes que se enquadrem nestas categorias.

O impacto social

Mais de 390,000 novos diagnósticos de câncer são estimados na Itália em 2022, com o número aumentando em relação aos anos anteriores. A nova lei sobre o esquecimento do cancro oferece esperança e dignidade a quase um milhão de cidadãos italianos considerados curados do cancro, devolvendo-lhes a oportunidade de viver uma vida livre de discriminação e obstáculos burocráticos. A lei é vista como uma grande vitória por associações voluntárias e médicos, celebrando a eliminação do estigma associado ao cancro.

Rumo à implementação

A Assinatura do Presidente da República consagrará oficialmente a lei. O Ministério da Saúde terá dois meses para acertar detalhes sobre como certificar o direito ao esquecimento oncológico. A lei representa um modelo avançado em comparação com aqueles adotados em outros países europeus, como França e Bélgica, sublinhando o compromisso da Itália em proteger os direitos das pessoas curadas do cancro.

fonte

você pode gostar também